Resumo Integração de dados públicos para análise de risco radiológico em atividades mineradoras

Resumo

A presença de Materiais Radioativos de Ocorrência Natural (Naturally Occurring Radioactive Material – NORMs) em atividades mineradoras representa um desafio crescente para a radioproteção ambiental e ocupacional no Brasil. A diversidade geológica do território nacional favorece a ocorrência de elementos como urânio, tório, fosfato e terras raras, frequentemente associados a processos de extração mineral. Diante disso, este estudo propõe uma investigação preliminar voltada à identificação e avaliação de bancos de dados públicos capazes de subsidiar um mapeamento qualitativo das indústrias mineradoras com potencial de contaminação por NORMs. O objetivo geral é identificar e avaliar fontes públicas de dados geoespaciais e técnicos que possam fundamentar a construção de um modelo de mapeamento qualitativo de risco radiológico natural em mineração. Os objetivos específicos incluem levantar bancos de dados públicos com informações sobre atividades mineradoras e ocorrência de NORMs, avaliar a compatibilidade e a qualidade dos dados disponíveis para fins de georreferenciamento, propor uma metodologia de integração dos dados que possibilite identificar os tipos de minérios e regiões com maior potencial de risco radiológico natural. A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e documental, com análise de fontes secundárias. Foram consultados bancos de dados públicos, relatórios técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e literatura científica especializada. A classificação como exploratória se justifica pela busca de subsídios para um estudo posterior de mapeamento, enquanto a natureza documental decorre da análise de registros oficiais e científicos. Os dados foram organizados em matriz temática e avaliados quanto à sua aplicabilidade em sistemas de georreferenciamento, com destaque para o uso da biblioteca Folium (Python) como ferramenta de visualização espacial. A análise permitiu identificar quatro fontes principais de dados com potencial para compor o mapeamento: o Mapa IBRAM® do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que apresenta a distribuição das atividades mineradoras no território nacional; o sistema ArcGIS da Agência Nacional de Mineração (ANM), que oferece dados georreferenciados sobre áreas de exploração; os relatórios da CNEN, que abordam diretrizes e estudos sobre NORMs, como a norma CNEN-NN-4.01; e a literatura científica, que fornece subsídios teóricos e metodológicos para a análise dos riscos radiológicos naturais. Como exemplo de estudos temos trabalhos como os de Trevisi et al. (2023) e Popic et al. (2023) que discutem a adaptação da mineração às normas de radioproteção, enquanto trabalhos de Marteleto et al. (2024) e Guedes et al. (2023) que abordam a ocorrência de anomalias uraníferas e toríferas no Brasil. A integração desses dados apresenta potencial para construção de um mapa interativo que relaciona tipo de minério, região de ocorrência e grau de associação com NORMs, contribuindo para a visualização dos pontos críticos e para a formulação de estratégias de fiscalização e proteção radiológica. Conclui-se que o uso estratégico de bancos de dados públicos já existentes representa uma alternativa viável e eficiente para subsidiar estudos sobre vulnerabilidade radiológica natural em mineração. A articulação entre diferentes fontes permite não apenas a construção de modelos teóricos, mas também o desenvolvimento de ferramentas práticas de apoio à regulação e à educação ambiental. A proposta se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que tange à segurança ambiental, à transparência regulatória e à promoção de práticas mineradoras responsáveis. Estudos futuros poderão aprofundar a análise dos dados georreferenciados e validar o modelo proposto em campo, contribuindo para o fortalecimento da radiologia como ferramenta de análise e prevenção em contextos ambientais.