Resumo Análise hermenêutico-dialética das resoluções de conselhos profissionais e das narrativas no campo da radiologia

Abstract

A radiologia, como campo técnico-científico, é marcada por disputas históricas de atuação entre diferentes categorias profissionais. Técnicos e tecnólogos em radiologia, regulamentados pelo Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), compartilham espaços de trabalho com biomédicos, enfermeiros, médicos e físicos médicos, especialmente em setores como tomografia computadorizada, ressonância magnética, radioterapia e medicina nuclear. Este trabalho propõe uma análise hermenêutico-dialética das resoluções interconselhos que delimitam ou sobrepõem competências profissionais na radiologia, buscando compreender os sentidos atribuídos às funções e os conflitos normativos que emergem dessas regulamentações. O objetivo geral é interpretar como as resoluções dos conselhos profissionais constroem e disputam os limites de atuação na radiologia. Especificamente, pretende-se: (1) identificar os principais documentos normativos que tratam da atuação em radiologia por diferentes categorias; (2) analisar os sentidos atribuídos às competências técnicas e científicas; (3) discutir as tensões entre regulamentação, prática profissional e identidade de campo; e (4) compreender as narrativas institucionais que cada conselho constrói sobre sua legitimidade no campo da saúde. A metodologia adotada é qualitativa, com abordagem hermenêutico-dialética, fundamentada nos aportes de Ulrich Oevermann e na teoria crítica da Escola de Frankfurt, conforme discutido por Wivian Weller (2012). A hermenêutica permite interpretar os textos normativos como expressões de sentidos sociais e institucionais, enquanto a dialética revela as contradições entre diferentes concepções de formação, competência e legitimidade profissional. Trata-se também de um estudo documental, com caráter histórico, que analisa resoluções do CONTER, Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Cada conselho constrói uma narrativa institucional própria. O CONTER apresenta o profissional da radiologia como operador especializado em tecnologias de imagem e radiação, com formação técnica ou tecnológica e atuação também na área industrial. O CFBM posiciona o biomédico como profissional versátil, com competências em diagnóstico por imagem e pesquisa. O COFEN enfatiza o cuidado e a radioproteção como funções da enfermagem em ambientes radiológicos. O CFM reforça a centralidade do médico na interpretação diagnóstica e na execução de exames de forma protegida, como a ultrassonografia, conforme a Resolução nº 1.361/1992, que define o uso do ultrassom como ato médico. A CNEN enquanto responsável por regular o uso da energia nuclear no país e desenvolver pesquisas e atividades relacionadas à aplicação de técnicas nucleares, e a Associação Brasileira de Física Médica (ABFM) delimitam a atuação do físico médico em dosimetria, proteção radiológica e supervisão técnica. Essas narrativas revelam uma disputa pelo campo das ciências da saúde, entendido aqui como espaço simbólico e institucional de reconhecimento, financiamento e influência. A radiologia técnica e e tecnológica, nesse contexto, emerge como área estratégica, especialmente pela sua interface com a indústria — onde o tecnólogo pode atuar em radiografia industrial, radioinspeção, perfilagem de poços e uso de ultrassom não médico, conforme a Resolução CONTER nº 11/2016. Além disso, há potencial de atuação em funções comerciais, como representantes técnicos de equipamentos médicos, desde que vinculados a empresas legalmente constituídas. A análise hermenêutico-dialética das resoluções interconselhos e das narrativas institucionais revela a complexidade da construção normativa da radiologia no Brasil. A disputa por competências entre diferentes categorias profissionais exige maior articulação institucional e revisão das regulamentações, com vistas à valorização da formação específica, à segurança dos pacientes e à consolidação da identidade profissional dos técnicos e tecnólogos em radiologia. A proposição de estratégias de mediação entre conselhos pode ser uma alternativa para garantir práticas colaborativas e integradas.