Resumo Radiologia na atenção primária:análise qualitativa dos dados do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

Abstract

A atenção básica é reconhecida como a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável por garantir o cuidado integral, contínuo e resolutivo. A presença de exames de imagem, como os raios-X simples, é um dos elementos que compõem a infraestrutura mínima necessária para a efetividade dessa atenção. Este estudo investiga como a oferta de exames radiológicos simples pode funcionar como um marcador indireto da estrutura da atenção básica nos municípios de Minas Gerais, com base em dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). O objetivo geral do estudo é analisar a radiologia como indicador de estrutura mínima da atenção básica em Minas Gerais. Os objetivos específicos incluem: identificar os municípios com maior e menor oferta de exames radiológicos simples; categorizar os níveis de acesso à radiologia básica; relacionar os dados com a densidade populacional e a localização regional dos municípios; e propor um modelo teórico que interprete a radiologia como marcador da presença do Estado na atenção primária. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com abordagem descritiva e analítica. Os dados foram extraídos do Tabnet/DataSUS, referentes ao mês de junho de 2025, considerando apenas procedimentos de diagnóstico por radiologia classificados como autorizados para a atenção básica. Foram identificados 100 municípios com registros de exames na categoria de análise, o que representa apenas 11,72% dos 853 municípios mineiros. Os dados foram analisados em termos absolutos e relativos, considerando estimativas populacionais e a distribuição regional dos municípios. Os resultados mostram que municípios como Uberlândia (2.503 exames), Uberaba (2.434), Nova Lima (2.492) e Divinópolis (1.148) apresentam alto volume absoluto de exames. No entanto, ao considerar a densidade populacional, observa-se que Nova Lima realiza aproximadamente 24,5 exames por mil habitantes, enquanto Uberaba e Divinópolis apresentam 7,1 e 4,8 exames por mil habitantes, respectivamente. Uberlândia, apesar do alto número absoluto, apresenta apenas 3,5 exames por mil habitantes. Em contraste, municípios como Cachoeira de Minas, Jacinto e Piedade de Caratinga registraram apenas um exame cada, resultando em menos de 0,2 exames por mil habitantes, evidenciando uma situação crítica de suboferta. No caso de Belo Horizonte, capital do estado, o número de exames de raios-X registrados na atenção básica foi relativamente modesto (380 exames). Essa baixa densidade pode não refletir uma deficiência na infraestrutura diagnóstica, mas sim uma maior capacidade de encaminhamento para serviços de atenção secundária, terciária ou de urgência, amplamente disponíveis na capital. A atenção primária em Belo Horizonte tende a funcionar como porta de entrada articulada, com forte integração à rede assistencial, o que pode reduzir a necessidade de realização de exames diretamente na atenção básica. Por outro lado, em municípios do interior, especialmente em regiões como o Jequitinhonha, Norte de Minas e Mucuri, a atenção primária assume um papel estratégico e muitas vezes exclusivo na oferta de serviços de saúde. Nessas localidades, a ausência de unidades de média e alta complexidade torna a radiologia básica uma ferramenta essencial para diagnóstico e condução clínica. A escassez de exames registrados nesses municípios evidencia não apenas desigualdade de acesso, mas também uma fragilidade estrutural da atenção básica, que deveria ser fortalecida como eixo central da assistência. A discussão é sustentada por normativas que regulamentam os requisitos sanitários para serviços de radiologia diagnóstica e intervencionista, incluindo a atenção primária. Tais documentos reforçam que o acesso aos exames radiológicos deve ser garantido com qualidade, segurança e equidade. Conclui-se que a radiologia básica pode ser interpretada como um marcador qualitativo da atenção básica à saúde. O estudo contribui para o debate sobre indicadores alternativos de estrutura mínima e pode subsidiar políticas públicas voltadas à ampliação do acesso e à redução das desigualdades regionais.